Quem somos

MISSÃO DO PROJETO COOPERAR:

Atuar na promoção do desenvolvimento sustentável, focado na redução da pobreza rural, através da elevação da melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.

OBJETIVO DO PROJETO PB RURAL SUSTENTÁVEL:

Melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba.

HISTÓRICO DO PROJETO COOPERAR:

O Governo do Estado da Paraíba vem, nos últimos anos intensificando a política de redução da pobreza rural e o apoio à agricultura familiar num esforço conjunto com o Banco Mundial, numa atuação que já dura mais de 40 anos. O foco é minimizar a vulnerabilidade da população da zona rural. Naquela época, a Unidade Técnica do governo paraibano que executava o Programa recebeu diversos nomes de fantasia: Comissão Estadual de Planejamento Agrícola (CEPA), Projeto Nordeste – PB e, por último, o Projeto Cooperar responsável pela execução do PB Paraíba Rural Sustentável.

O início dessa política nos remete ao começo dos anos 1970, quando o Governo Federal através do decreto nº 74.794 de 30 de outubro de 1974, dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Apoio de Áreas Integradas do Nordeste (POLO-NORDESTE) promovendo sua ampliação, a partir da estratégia de formação de novos polos regionais.

Na Paraíba, este projeto foi implementado a partir de 1978 com recursos do Empréstimo nº 2860-BR, do Banco Mundial, para a execução do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) criado em 1983, como um dos sucessores do POLONORDESTE. Em 1993 esse Programa sofre reestruturação e se transforma no Projeto Cooperar em 1997, sendo a Unidade Técnica responsável pela execução dos programas.

O Projeto Cooperar do Estado da Paraíba – COOPERAR / PB, criado pela Lei nº 6.523, de 10 de setembro de 1997, sucedâneo do Projeto Nordeste do Estado da Paraíba – PNE/PB, criado pela Lei nº 5.760/1993, constitui-se numa unidade administrativa de natureza autônoma e provisória, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (SEPLAG), com os seguintes objetivos:

I – definir, formular e coordenar o planejamento, a execução e o controle das ações direcionadas a provisionar a infraestrutura social e econômica básica das comunidades mais pobres da zona rural;

II – criar oportunidades de ocupação e renda, visando a combater a pobreza rural e suas consequências;

III – assegurar a execução unificada das metas propostas nos Planos Operativos Anuais – POA; e

IV – acompanhar os resultados obtidos junto ao público alvo, evidenciando as modificações econômicas e sociais resultantes do processo.

Em 28 de dezembro de 2007, o Governo da Paraíba sanciona o decreto nº 29.005 aprovando o Regimento Interno do Projeto Cooperar da Paraíba – PB, revogando o decreto nº 19.328 de 26 de novembro de 1997.

O Contrato de Empréstimo nº 4251-BR entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Mundial aconteceu em 1998, que financiou o Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR). Com a redemocratização do Brasil, o Governo Federal decidiu extinguir o POLONORDESTE e cria o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) em 1983, por meio do decreto nº 91.178 de 1º de abril de 1985, sob a jurisdição da SUDENE, orientando novos direcionamentos visando o crescimento econômico e social como forma de incentivar os agricultores brasileiros.

As ações desenvolvidas pelo Cooperar tiveram início no ano de 1978, como Programa de Desenvolvimento Rural Integrado (PDRI), perdurando até 2014, como Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR).

No ano de 2006, o Cooperar encerra mais um ciclo de atividades, voltando no ano de 2011 a executar mais um programa com recursos do Banco Mundial provenientes do Empréstimo nº 2876-BR, para o Projeto de Redução da Pobreza Rural (PRPP). Em 2019 com a apresentação do novo Cooperar III, o Governo renova o pedido junto ao Banco Mundial através do acordo de Empréstimo nº 8639-BR, para efetivação do Projeto PB Paraíba Rural Sustentável, com duração de quatro anos e meio (2019 a 2023).

O total de investimento é da ordem de USS 80 milhões, sendo USS 50 milhões do Bird e USS 30 milhões da contrapartida do governo paraibano, que objetiva beneficiar 4,6 mil famílias ou 165 mil pessoas com acesso à água, redução da vulnerabilidade agroclimática e aumento ao acesso a mercados da população rural. O Projeto Cooperar anteriormente era vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e, hoje, a Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS). 

A seca é, historicamente, um dos principais promotores da perpetuação da pobreza no meio rural. Diante dessa realidade o Cooperar tem a característica de recuperar e potencializar o processo de produção da agricultura familiar, do fortalecimento da reforma agrária realizando investimentos em infraestrutura, equipamentos tecnológicos e máquinas agrícolas através das cooperativas e associações, que demandam propostas e executam os investimentos.

Como organismo institucional, o Cooperar visa incentivar as ações comunitárias que compreendem a união e a parceria dos agricultores nos seus diversos empreendimentos produtivos. Desse modo, o Cooperar tem como um de seus pilares de atuação o apoio ao cooperativismo e ao associativismo na identificação, no planejamento, na execução e na operação dos seus investimentos.