Projeto Cooperar lança Chamada Pública para acolhimento das manifestações de interesse para subprojetos de Tecnologias Sociais

Para assegurar o fortalecimento da agricultura familiar, o PB Rural sustentável incluiu, no seu programa de trabalho, a implantação de tecnologias sociais, testadas e replicadas, com resultados bastantes satisfatórios, sendo escolhidas pela facilidade de aplicação, perfil das famílias, e resultados já alcançados em outros programas de desenvolvimento rural. Assim, foram elencadas 4 (quatro) tecnologias: criação de galinha caipira, criação de caprinos e ovinos em sistemas agroflorestal, produção de mel de abelha sem ferrão (meliponicultura) e produção de palma forrageira, resistente a cochonilha do carmim.

Os agricultores e agricultoras familiares necessitam, continuamente, estabelecer estratégias de adaptação, para uma produção mais eficiente e voltada à realidade de pequenas propriedades rurais. Acrescentado a isso, é fundamental que haja, também, o estabelecimento de uma agricultura e pecuária resilientes, buscando o enfrentamento às mudanças climáticas que ocorrem no planeta e que afetam, diretamente, a atividade produtiva realizada por eles.

Constitui objeto desta Chamada Pública, o acolhimento de demandas para o Subcomponente 2a – Redução da Vulnerabilidade Agroclimática/Tecnologias Sociais. Os recursos para esta Chamada Pública são provenientes do Acordo de Empréstimo nº 8639 – BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Mundial para a implementação do Subcomponente 2a - Redução da Vulnerabilidade Agroclimática/Tecnologias Sociais. Os beneficiários deverão oferecer uma contrapartida econômica mínima de 15% sobre o valor total do investimento. Essa contrapartida será aportada nos serviços e obras que envolvam mão de obra não especializada e materiais disponíveis na área (barro, areia e outros).

A Chamada Pública para Manifestação de Interesse será realizada pela Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/Cooperar) e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (3), e no site do Projeto PB Rural Sustentável (http://www.cooperar.pb.gov.br/), sendo dada ampla divulgação direcionada ao público alvo do programa. A convocatória terá duração de 20 dias, contados a partir da data de publicação no DOE, período no qual os beneficiários poderão manifestar seu interesse e encaminhar o Formulário de Apresentação de Demanda para participar do processo seletivo. O prazo da chamada poderá ser prorrogado, caso as metas não sejam alcançadas.

O PB Rural Sustentável, Projeto firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, executado pelo Projeto Cooperar órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) com atuação em 222 municípios do Estado da Paraíba (à exceção do município de João Pessoa).

Em linhas gerais, o Projeto busca apoiar entidades associativas rurais, beneficiando cerca de 61.494 famílias, com os objetivos de melhorar o acesso a água potável, reduzir a vulnerabilidade agroclimática através do acesso a tecnologias sociais e de melhoria do acesso rural para um público específico de 7.400 famílias, aumentar o acesso ao mercado para 1.050 famílias e, mais especificamente, promover a melhoria nutricional e segurança alimentar.

O Projeto atua na zona rural e em pequenos aglomerados urbanos com população de, até, 2.500 habitantes, de 222 municípios do estado da Paraíba. As populações indígenas, quilombolas e atingidos por barragem, no Estado são grupos prioritários nas demandas.

São beneficiários desta Chamada as Associações rurais que representem seus associados, agricultores que atendam aos seguintes requisitos: a Associação deve estar legalmente constituída há, no mínimo, dois anos; deve estar adimplente junto ao Cooperar e outros órgãos públicos (municipal, estadual e federal); o beneficiário deve residir na comunidade e pertencer, formalmente, ao quadro de sócios da Associação e devem ser agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração da Agricultura Familiar (CAF) válida e sem restrições com a União. Os beneficiários devem apresentar um membro da família beneficiária para participar de capacitação para adoção da tecnologia pretendida, além de apresentar demanda com um mínimo de 05 (cinco) e um máximo de 10 (dez) famílias beneficiárias.

Serão considerados para a priorização das propostas os itens previstos no Manual Operativo - MOP: Associações que representem comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais atingidas por barragem; Famílias chefiadas por mulheres, que tenham maior número de membros e maior proporção de jovens na composição familiar, preferencialmente. As Tecnologias financiáveis nesta Chamada Pública objetivam reduzir a vulnerabilidade agroclimática, com a introdução e disseminação de tecnologias e práticas agropecuárias melhoradas e adaptadas às condições climáticas da região semiárida, além de atender aos regulamentos socioambientais.

Em caso de dúvidas no preenchimento, as Associações contarão com orientações da Central de Atendimento – Tira dúvidas: Região Sede (Litoral) (83) 9 9895-7095/ Regional de Soledade (83) 9 9866-3858 / Regional de Sumé (83) 9 9684-4039/ Regional de Patos (83) 9 9865-2329 / Regional Sousa (83) 9 9632-1038 (funcionando também por WhatsApp). Além disso, também poderão contar com o auxílio da parceira Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), através dos escritórios locais nos municípios.

O preenchimento e apresentação da Manifestação de Interesse implicam na plena aceitação da Associação e dos beneficiários das normas e regras contidas na presente Chamada Pública. A apresentação da Manifestação de Interesse, indicando o Subprojeto, deve ser aprovada em Assembleia Geral da Associação, onde ela poderá apresentar, apenas, uma demanda de Subprojeto para o PB Rural Sustentável. Apenas serão aceitos os Formulários de Apresentação de Demandas.

Para apresentação da Manifestação de Interesse (MI) ao PB Rural Sustentável, a Associação Comunitária proponente deverá acessar o Sistema de Informação Gestão Monitoramento e Avaliação – SIGMA (sigma.cooperarpb.org), criar um usuário, preencher o Formulário de Demandas do 2a (Acesso a Água) e anexar os documentos requisitados no edital. Em caso de dúvidas sobre como usar o Sigma, temos uma série de vídeos tutoriais explicando como utilizar a plataforma no seguinte link: < https://www.youtube.com/playlist?list=PLaBBSwge-AUegn4y93yOOU7Ns8UODa7lm >. Para baixar o edital com todos os detalhes relacionados a Chamada Pública, basta acessar < https://cooperar.pb.gov.br/downloads >.