Cooperar lança edital para acolhimento de manifestação de interesse de Cisternas para captação de água para consumo humano

O PB Rural Sustentável, Projeto firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, executado pelo Projeto Cooperar, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), o qual tem atuação nos 222 municípios do Estado da Paraíba (à exceção do município de João Pessoa).

Em linhas gerais, o Projeto busca apoiar entidades associativas rurais, beneficiando cerca de 61.494 famílias, com os objetivos de melhorar o acesso a água potável, reduzir a vulnerabilidade agroclimática através do acesso a tecnologias sociais e de melhoria do acesso rural para um público específico de 7.400 famílias, aumentar o acesso ao mercado para 1.050 famílias e, mais especificamente, promover a melhoria nutricional e segurança alimentar.

A Chamada Pública tem como objetivo selecionar Manifestações de Interesse para apoio financeiro ao Componente 2 (Subcomponente 2ª) - Acesso à Água. Esse Componente do PB Rural Sustentável tem como propósito promover o acesso à água de boa qualidade, para consumo humano. As populações indígenas, quilombolas e atingidas por barragem no Estado, constituem grupos prioritários na apresentação de demandas.

Constitui objeto desta Chamada Pública o levantamento de demandas para Subprojetos de acesso a água: Cisterna de Placas, 16 mil litros, para armazenamento de água para consumo humano. Os recursos disponíveis são provenientes do Acordo de Empréstimo nº 8639 – BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Mundial para a implementação do Subcomponente 2a – Acesso a água.

São beneficiários desta Chamada, Associações Comunitárias que representem seus associados e que atendam aos seguintes requisitos: a Associação deve estar legalmente constituída há, no mínimo, dois anos; a Entidade não deve estar inadimplente junto ao Cooperar e outros órgãos públicos (municipal, estadual e federal); e os beneficiários devem pertencer formalmente ao quadro de sócios da Associação Comunitária; Comunidades rurais ou pequenos aglomerados urbanos com população de, até, 2.500 habitantes.

A Chamada Pública para Manifestação de Interesse será realizada pela Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/Cooperar) e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (3), e no site do Projeto PB Rural Sustentável (http://www.cooperar.pb.gov.br/), sendo dada ampla divulgação direcionada ao público alvo do programa. A convocatória terá duração de 20 dias, contados a partir da data de publicação no DOE, período no qual os beneficiários poderão manifestar seu interesse e encaminhar o Formulário de Apresentação de Demanda para participar do processo seletivo. O prazo da chamada poderá ser prorrogado, caso as metas não sejam alcançadas.

Em caso de dúvidas no preenchimento, as Associações contarão com orientações da Central de Atendimento – Tira dúvidas: Região Sede (Litoral) (83) 9 9895-7095/ Regional de Soledade (83) 9 9866-3858 / Regional de Sumé (83) 9 9684-4039/ Regional de Patos (83) 9 9865-2329 / Regional Sousa (83) 9 9632-1038 (funcionando também por WhatsApp). Além disso, também poderão contar com o auxílio da parceira Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), através dos escritórios locais nos municípios.

O enchimento e apresentação da Manifestação de Interesse implicam na plena aceitação da Associação e dos beneficiários das normas e regras contidas na presente Chamada Pública. A apresentação da Manifestação de Interesse, indicando o Subprojeto, deve ser aprovada em Assembleia Geral da Associação, onde ela poderá apresentar, apenas, uma demanda de Subprojeto para o PB Rural Sustentável. Apenas serão aceitos os Formulários de Apresentação de Demandas.

Para apresentação da Manifestação de Interesse (MI) ao PB Rural Sustentável, a Associação Comunitária proponente deverá acessar o Sistema de Informação Gestão Monitoramento e Avaliação – SIGMA (sigma.cooperarpb.org), criar um usuário, preencher o Formulário de Demandas do 2a (Acesso a Água) e anexar os documentos requisitados no edital. Em caso de dúvidas sobre como usar o Sigma, temos uma série de vídeos tutoriais explicando como utilizar a plataforma no seguinte link: < https://www.youtube.com/playlist?list=PLaBBSwge-AUegn4y93yOOU7Ns8UODa7lm >. Para baixar o edital com todos os detalhes relacionados a Chamada Pública, basta acessar < https://cooperar.pb.gov.br/downloads >.