PB Rural Sustentável: beneficiários podem encaminhar propostas até o dia 15

Os beneficiários do Projeto Cooperar têm até o próximo dia 15 deste mês para enviar suas propostas ao programa PB Rural Sustentável. As demandas, neste segundo lote, deverão ser encaminhadas para o e-mail: demandas.pbrural@gmail.com. As assinaturas nos formulários ficarão para o período pós-pandemia. O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, vai priorizar o acesso à água para consumo humano na execução do PB Rural Sustentável, beneficiando de forma direta nesta primeira etapa mais de 3,2 mil famílias, com investimentos da ordem de R$ 13,7 milhões. 

O coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama, explica que o PB Rural Sustentável foi desenhado para atender a população da zona rural com água de qualidade para o consumo humano. “Nós vamos trabalhar basicamente com abastecimentos d’água completo e singelo e sistemas de dessalinização para onde tem água com grande índice de salinidade, além de cisternas para armazenar água da chuva, como também a edificação de passagens molhadas”, destacou. Assim, as demandas dos beneficiários deverão estar inseridas nessas ações.

As ações do PB Rural Sustentável serão direcionadas para os agricultores dos 222 municípios espalhados pela zona rural da Paraíba para que tenham acesso à água para consumo humano e na melhoria de vias que dão acesso às comunidades rurais e servem para escoamento da produção e recebimento de insumos e que dão acesso às residências e às escolas, como as passagens molhadas. Na sua totalidade, cerca de 45 mil famílias serão atendidas pelo programa, cujos recursos somam US$ 80 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes do contrato de empréstimo com o Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado.

Em execução nessa primeira etapa, o Componente 2 do PB Rural Sustentável, tem o objetivo de promover o acesso à água de boa qualidade, introduzir e disseminar tecnologias e práticas agropecuárias melhoradas e adaptadas às condições climáticas da região semiárida, bem como criar um Sistema Estadual de Informação de Risco Agrohidroclimático (SEIRA) para subsidiar o planejamento agropecuário do Estado, indicando as áreas e épocas mais propícias para o plantio das principais culturas economicamente viáveis para o Estado.  

 Visando facilitar a operacionalidade, este componente foi dividido em três subcomponentes: Um deles é o Acesso à Água, que financiará a implantação de subprojetos de acesso à água, agrupados em quatro tipologias: (I) Sistema de Abastecimento de Água Completo (ADC), incluindo captação, adução, armazenamento, tratamento e distribuição com ligações domiciliares hidrometradas, sendo possível a adequação e/ou recuperação dos sistemas já existentes; (II) Sistema de Abastecimento de Água Singelo (ADS), abrangendo captação, adução, armazenamento, tratamento e distribuição de água através de um ou mais chafarizes; (III) Cisterna para a captação de água pluvial para consumo humano e Sistema de Dessalinização (Dessalinizadores) com destino adequado do Rejeito.

Outro subcomponente prevê o financiamento de 100% do investimento, não havendo, portanto, a contrapartida da comunidade, no entanto, a comunidade solicitante deverá, em comum acordo com os futuros beneficiários, assinar um Termo de Compromisso para Operação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, no qual deve constar a obrigação do pagamento de taxas pelos usuários para cobrir os custos com a operação e manutenção do sistema.

Esses subprojetos serão administrados pela Coordenação do Componente 2 – Acesso à água e redução da vulnerabilidade agroclimática. As ações serão executadas na zona rural e/ou nos pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes, com base no Índice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (IMVA), refletindo a instabilidade dos municípios em relação aos aspectos climatológicos, agrícolas e sociais. 

As comunidades indígenas, quilombolas e população atingida por barragem serão elegíveis para acessar os investimentos do Programa, sendo suas demandas priorizadas pelas Gerências Regionais e do conhecimento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).